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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:06
Blocos econômicos: o desafio dos estados no processo da globalização
econômicos, dois dos mais importantes analisados, o Mercosul e a União Europeia. Objetiva-se em
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:02
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Decreto 6.544, de 21 de agosto de 2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado. Avaliador de Cursos MEC/INEP/SINAES. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. fmafrafilho@gmail.com; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.942, de 26/10/06
Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 16:12
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:32
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 15:24
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:06
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:28
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:27
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Nem sim, nem não: Talvez
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:10
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 20:07
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:24
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.444, de 05/01/07
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:24
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:30
Parlamentares deverão observar eleições no Brasil e na Venezuela
Promoção do intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.944, de 26/10/06
Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.